Significados de título oneroso en portugués

Não pode ser aposta em negócio a título oneroso, pois equivaleria a uma contraprestação.

Ele incidia sobre a transmissão de bens imóveis, tanto a título oneroso quanto gratuito.

Assim, os aquestos são os bens adquiridos a título oneroso pelos cônjuges na constância do casamento.

Quanto ao terceiro adquirente, a título oneroso, do imóvel, cabe a previsão feita no parágrafo único do art.

Não pode tampouco o usufrutuário alienar seu direito de usufruto, nem a título oneroso, nem a título gratuito.

Bens adquiridos na constância do casamento por título oneroso, ainda que só em nome deum dos cônjuges

Dessarte, não poderá ceder o exercício de seu direito, nem a título gratuito, nem, muito menos, a título oneroso.

Nesse regime, integram o patrimônio comum do casal os bens adquiridos a título oneroso pelos cônjuges durante o matrimônio.

Há responsabilidade do adquirente, a título oneroso ou gratuito, de bem imóvel, independente de prova da quitação dos tributos.

Ou a título oneroso, quando há contraprestação, geralmente em dinheiro, e incidência tributária do ITBI (competência municipal).

O impetrante adquiriu, a título oneroso e de boa-fé, veículo produto de estelionato praticado por "B" (fls.

Assim, com relação àquilo que foi adquirido a título oneroso na constância da união estável, o companheiro sobrevivente tem direito:

O direito hereditário do companheiro é restrito somente àquilo que foi adquirido a título oneroso na constância da união estável.

Os contratos de derivativos são considerados como contratos a título oneroso, uma vez que trazem vantagens para ambos os contratantes.

Já na fraude a título oneroso, o devedor insolvente aliena seus bens, recebendo em troca contraprestação, como quando os vende.

A fraude a título oneroso só vicia o ato, tornando-o anulável, se a insolvência do devedor-alienante era notória, conhecida do adquirente.