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Значения термина título oneroso на португальском

Значения для термина "título oneroso" отсутствуют.
Использование термина título oneroso на португальском
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Não pode ser aposta em negócio a título oneroso, pois equivaleria a uma contraprestação.
DIREITO CIVIL BRASILEIRO V. 1 - PARTE GERAL
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Ele incidia sobre a transmissão de bens imóveis, tanto a título oneroso quanto gratuito.
Concursos Fiscais
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Assim, os aquestos são os bens adquiridos a título oneroso pelos cônjuges na constância do casamento.
Como se Preparar para o Exame de Ordem 1ª Fase - Civil - Vol. 1
4
Quanto ao terceiro adquirente, a título oneroso, do imóvel, cabe a previsão feita no parágrafo único do art.
Manual de Processo Penal e Execução Penal
5
Não pode tampouco o usufrutuário alienar seu direito de usufruto, nem a título oneroso, nem a título gratuito.
Curso Completo de Direito Civil
6
Bens adquiridos na constância do casamento por título oneroso, ainda que só em nome deum dos cônjuges
NOVO CURSO DE DIREITO CIVIL 6
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Dessarte, não poderá ceder o exercício de seu direito, nem a título gratuito, nem, muito menos, a título oneroso.
Curso Completo de Direito Civil
8
Nesse regime, integram o patrimônio comum do casal os bens adquiridos a título oneroso pelos cônjuges durante o matrimônio.
Exame de ordem da OAB Doutrina - Volume Único
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Há responsabilidade do adquirente, a título oneroso ou gratuito, de bem imóvel, independente de prova da quitação dos tributos.
11.000 questões comentadas - Col. Passe em Concursos Públicos
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Ou a título oneroso, quando há contraprestação, geralmente em dinheiro, e incidência tributária do ITBI (competência municipal).
Tabelionato de Notas - Col. Cartórios - 1ª Edição
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O impetrante adquiriu, a título oneroso e de boa-fé, veículo produto de estelionato praticado por "B" (fls.
Prática Penal para Exame da OAB
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Assim, com relação àquilo que foi adquirido a título oneroso na constância da união estável, o companheiro sobrevivente tem direito:
Como se Preparar para o Exame de Ordem 1ª Fase - Civil - Vol. 1
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O direito hereditário do companheiro é restrito somente àquilo que foi adquirido a título oneroso na constância da união estável.
Como se Preparar para o Exame de Ordem 1ª Fase - Civil - Vol. 1
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Os contratos de derivativos são considerados como contratos a título oneroso, uma vez que trazem vantagens para ambos os contratantes.
Finanças Aplicadas ao Direito
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Já na fraude a título oneroso, o devedor insolvente aliena seus bens, recebendo em troca contraprestação, como quando os vende.
Curso Completo de Direito Civil
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A fraude a título oneroso só vicia o ato, tornando-o anulável, se a insolvência do devedor-alienante era notória, conhecida do adquirente.
Curso Completo de Direito Civil
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Título oneroso в диалектах
Бразилия
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