Significados de tribunal de justiça das comunidades europeias en portugués

O Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias foi criado, em 1952, tendo sua sede em Luxemburgo.

A poluição ambiental na capital já motivou um processo contra Portugal no Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias.

Entre 2003 e 2009, foi advogado geral do Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias.

Se isso não acontecer, a JMP avança com uma acção judicial no Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias, solicitando a revogação daquela norma.

O comissário aludiu na altura ao não cumprimento por Portugal deum acórdão do Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias sobre a água potável.

Na ausência deumaresposta satisfatória nesse prazo, a Comissão poderá levar o caso ao Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias, indica o executivo comunitário.