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Meanings of tutela coletiva in portugués
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Usage of tutela coletiva in portugués
1
O interesse é analisar como esses dois institutos são aplicáveis na tutelacoletiva.
2
O Ministério Público e a tutelacoletiva dos direitos individuais homogêneos
3
De qualquer forma, a norma deve ser elogiada por se lembrar da tutelacoletiva preventiva.
4
De qualquer forma, tem raríssima aplicação na tutelacoletiva, sendo até mesmo desinteressante sua análise.
5
De qualquer forma, trata-se de compilação emum só Código de todas as normas processuais da tutelacoletiva.
6
Detentora de tantas vantagens, naturalmente a mediação será -sempre que possível -admissível no âmbito da tutelacoletiva.
7
A tutelacoletiva dos direitos da criança e do adolescente (direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos -art.
8
Parece não haver dúvida na doutrina e na jurisprudência a respeito da natureza absoluta da competência no âmbito da tutelacoletiva.
9
Independentemente da natureza do bem da vida tutelado, e por consequência do ramo do Direito, será admissível falar em tutelacoletiva.
10
Já o segundo aspecto, que representa a visão moderna do princípio, merece rigorosa análise porque guarda estreita relação com a tutelacoletiva.
11
Como se nota, no quadro atual da tutelacoletiva, há uma sobreposição de ações, que visam tutelar os mesmos direitos, com diferentes legitimados.
12
A única forma de fazer valer concretamente o princípio constitucional nesse caso, portanto, seria -como foi -com a criação da tutelacoletiva.
13
Apesar da inegável relevância do primeiro aspecto, ele não diz respeito à tutelacoletiva, de forma que seu enfrentamento extrapolaria os objetivos do presente livro.
14
A competência do foro (comarca na Justiça Estadual e seção judiciária na Justiça Federal) no âmbito da tutelacoletiva é regulada pelos arts.
15
A investigação, que durou dois anos, foi realizada pelas Promotorias de Justiça de TutelaColetiva da Cidadania.
16
A ação é movida pela 8ª Promotoria de Justiça de TutelaColetiva e aponta crime de improbidade administrativa.