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Meanings of vigorar acrescer in portugués

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Usage of vigorar acrescer in portugués
1
2º O Ato das Disposições Constitucionais Transitórias passa a vigorar acrescido do seguinte art.
Curso de Direito Consitucional - material complementar
2
5.869, de 1973 -Código de Processo Civil, passa a vigorar acrescida do seguinte art.
MANUAL DE PRÁTICA FORENSE PROCESSO CIVIL - 7ª edição
3
59 da lei nº 10.707, de 30 de julho de 2003, passa a vigorar acrescido dos seguintes parágrafos:
Curso de Direito Consitucional - material complementar
4
5.869, de 11 de janeiro de 1973 -Código de Processo Civil, passa a vigorar acrescido das seguintes Subseções:
MANUAL DE PRÁTICA FORENSE PROCESSO CIVIL - 7ª edição
5
5.869, de 11 de janeiro de 1973 -Código de Processo Civil, passa a vigorar acrescida dos seguintes arts.
MANUAL DE PRÁTICA FORENSE PROCESSO CIVIL - 7ª edição
6
5.869, de 11 de janeiro de 1973 -Código de Processo Civil, passa a vigorar acrescido dos seguintes arts.
MANUAL DE PRÁTICA FORENSE PROCESSO CIVIL - 7ª edição
7
5.869, de 11 de janeiro de 1973, que institui o Código de Processo Civil, passa a vigorar acrescida do seguinte art.
MANUAL DE PRÁTICA FORENSE PROCESSO CIVIL - 7ª edição
8
35 da Lei nº 6.368, de 21 de outubro de 1976, passa a vigorar acrescido de parágrafo único, com a seguinte redação:
Curso de Direito Consitucional - material complementar
9
8.069, de 13 de julho de 1990 -Estatuto da Criança e do Adolescente, passa a vigorar acrescido do seguinte parágrafo único:
Alienação Parental - 2ª Ed. 2014