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Significados de voto divergente en portugués
Aún no tenemos significados para "voto divergente".
Uso de voto divergente en portugués
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Interpretação conforme a Constituição: vedação de menção a votodivergente
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E o código permite a apresentação de embargos infringentes quando existe apenas um votodivergente.
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Espera-se, porém, que tal decisão possa futuramente ser revista, cabendo-nos referir o votodivergente do ilustre Min.
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A liberdade do ex-diretor foi decidida a partir deum votodivergente proferido pelo ministro Gilmar Mendes.
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Os ministros Aldir Passarinho Júnior, Marcelo Ribeiro e Arnaldo Versiani acompanharam o votodivergente, formando a maioria.
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Três correntes: a) a vedação de menção a votodivergente é inconstitucional, violando o art.
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Não será feita menção a votodivergente.
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No entanto, o TSE seguiu votodivergente do ministro Gilmar Mendes e aceitou recurso protocolado pela Coligação Muda Brasil, do PSDB.
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Por 3 votos a 2, a maioria dos ministros seguiu votodivergente proferido pelo ministro Dias Toffoli.
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O único votodivergente foi o do ministro Edson Fachin, que entendeu que as irregularidades não eram suficientes para autorizar a cassação.
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O votodivergente foi seguido pelos ministros Luiz Fux, João Otávio de Noronha, Luciana Lóssio e pelo presidente da corte, Dias Toffoli.
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No fim, com 24 votos favoráveis, uma abstenção e apenas um votodivergente, o colegiado aprovou a implementação do sistema de cotas raciais.
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Seguindo votodivergente do ministro Gilmar Mendes, a maioria dos ministros entendeu que a veiculação não pode ser caracterizada como propaganda eleitoral positiva ou negativa.
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Os ministros Marco Aurélio e Celso de Mello foram os votosdivergentes.
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Em casos polêmicos, Gilmar e Barroso têm proferido votosdivergentes.
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Os votosdivergentes foram de Marco Aurélio e Luciana Lóssio.