Ainda não temos significados para "arbitrar o valor".
1O juiz, então, mandará avaliar o imóvel (ou imóveis) e arbitrará o valor da responsabilidade.
2O deputado ressaltou que é importante saber como será arbitrado o valor para evitar o pagamento superior dos ativos.
3Se o crime for afiançável, o juiz arbitrará o valor da fiança paraa concessãoou manutençãodaliberdadeprovisória.
4138 do CPP), o juiz deverá arbitrar o valor da responsabilidade e a avaliação dos imóveis.
5Nesse contexto, é absurdo o banco cobrar tarifa para entregar aquilo que é propriedade do correntista, inclusive arbitrando o valor e a forma.
6413), o juiz arbitrará o valor da fiança paraa concessãoou manutençãodaliberdadeprovisória.
7138 do CPP), o juiz deverá nomear perito para arbitrar o valor da responsabilidade e a avaliação dos imóveis (art.
8§ 2º Se o crime for afiançável, o juiz arbitrará o valor da fiança paraa concessãoou manutençãodaliberdadeprovisória.
9Na delegacia foi arbitrado o valor de fiança de R$ 1,5 mil para cada suspeito, onde vão responder inquérito em liberdade, diz.
Esta colocação é formada por: