Ainda não temos significados para "carta rogatória".
1Porto cumpriu a determinação que uma carta rogatória da Polícia francesa pedia.
2Nem sequer incluiu na carta rogatória qualquer diligência relacionada com este episódio.
3Constatada a situação legal da citação por carta rogatória, será esta expedida.
4Note-se que a expedição da carta rogatória para os fins do art.
5Inacessibilidade jurídica: país estrangeiro que se recusa a dar cumprimento à carta rogatória.
6No exterior, a carta rogatória é cumprida segundo a lei do país rogado.
7Na ocasião, Eduarda Rodrigues entregou uma carta rogatória às autoridades judiciais da Suíça.
8Logo, para todas essas hipóteses, não se cumpre carta rogatória proveniente do estrangeiro.
9Apenas deumacarta rogatória, que me permite convocar as pessoas e interrogá-las.
10Nova carta rogatória será enviada para notificar ex-vice-presidente da acusação do Ministério Público.
11A carta rogatória foi apresentada a Militão, que não impugnou o seu cumprimento.
12O objeto da carta rogatória, como se infere da regra geral do art.
13Caso encontre-se residindo no exterior, a testemunha será ouvida por via de carta rogatória.
14Meses passados e a carta rogatória ainda não foi respondida.
15Na ocasião, Eduarda Rodrigues terá feito entregou uma carta rogatória às autoridades judiciais da Suíça.
16Quando a citação ocorrer em cumprimento de carta de ordem, carta precatória ou carta rogatória
Esta colocação é formada por:
Carta rogatória nas variantes da língua