Ainda não temos significados para "contrato de concessão".
1Exemplificando: contrato de concessão de serviço público e permissão de serviço público.
2Não podemos confundir contrato de serviço com contrato de concessão de serviço.
3Estamos perante uma inquestionável violação de obrigações estabelecidas no contrato de concessão.
4As formas de extinção do contrato de concessão, na forma do art.
5Emoção em Brasília, na assinatura do contrato de concessão do canal 11
6Portanto, o contrato de concessão atendia bem aos interesses do país.
7O governo pretende assinar o contrato de concessão das distribuidoras ainda neste ano.
8O contrato de concessão de serviço público foi outro dos temas em análise.
9São formas de extinção do contrato de concessão de serviço público:
10Celebração do contrato de concessão, sendo o Estado representado pelo Governador Provincial; 12.
11A prefeitura diz cumprir o edital e o contrato de concessão.
12As cláusulas essenciais do contrato de concessão, na forma do art.
13O contrato de concessão está vigente até o ano de 2046.
14O contrato de concessão do terminal tem vigência de 20 anos.
15Considerando o regime jurídico do contrato de concessão, a concessionária:
16O prazo do contrato de concessão das salas termina hoje.
Esta colocação é formada por:
Contrato de concessão ao longo do tempo
Contrato de concessão nas variantes da língua