1
Em tais circunstâncias, outras cláusulas podem ser propostas a título de emenda.
2
Um ponto relativo aos militares entrou na proposta de emenda à Constituição.
3
Uma emenda proposta pela Assembleia Legislativa ampliou esse número para 80 mil.
4
A emenda traz ainda novos critérios de distribuição dos recursos do fundo.
5
A emenda revoga a alteração feita pelos deputados estaduais, antes da eleição.
6
Isso é insustentável e essa proposta de emenda constitucional vem nesse sentido.
7
Outros 141 deputados foram contra a emenda e um parlamentar se absteve.
8
A emenda também tinha acordo entre governo e oposição para ser aprovada.
9
A emenda não alcançou o número necessário de votos e foi rejeitada.
10
A emenda será analisada por comissão especial e depois votada em plenário.
11
Para resolver o impasse será apresentada nova emenda para ajustamento das medidas.
12
Portanto, como isto mexe com a Constituição é preciso uma emenda constitucional.
13
Apresentada pela bancada do Podemos, a emenda tinha acordo para ser aprovada.
14
O parecer de Henrique Fontana traz quatro propostas de emenda à Constituição.
15
São duas leis necessárias para que a emenda constitucional seja eficaz, disse.
16
Ele afirma que as mudanças só poderiam ser feitas por emenda constitucional.
