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Significados de emenda constitucional em português

russo
конституционные поправки
inglês
constitutional amendment
espanhol
enmienda constitucional
catalão
reforma constitucional

Modificação formal no texto de uma constituição escrita de um país ou outra entidade política.

        constitutional amendment
        Uso de emenda constitucional em português
        1
        Isso é insustentável e essa proposta de emenda constitucional vem nesse sentido.
        Agência Brasil
        2
        Portanto, como isto mexe com a Constituição é preciso uma emenda constitucional.
        Infromoz
        3
        São duas leis necessárias para que a emenda constitucional seja eficaz, disse.
        Estado de Minas
        4
        Ele afirma que as mudanças só poderiam ser feitas por emenda constitucional.
        Agência Brasil
        5
        Em seguida, discutem-se as regras de transição introduzidas pela citada emenda constitucional.
        Curso de Direito da Seguridade Social - 4ª Ed. 2013
        6
        O governo tinha um projeto de emenda constitucional em tramitação no Congresso.
        As Ilusões Armadas IV - Ditadura Encurralada
        7
        No caso do Acre, os servidores foram efetivados por uma emenda constitucional.
        Estado de Minas
        8
        Enquanto estiver em vigor, a intervenção impede a votação de qualquer emenda constitucional.
        Agência Brasil
        9
        Uma emenda constitucional neste sentido já está em votação na Câmara.
        Tribuna
        10
        Pela nova ordem, os tratados referentes aos direitos humanos equivalem à emenda constitucional.
        Direito Civil - Vol. 4 - Direito das Coisas
        11
        Tratados Internacionais de Direitos Humanos aprovados com força de emenda constitucional
        Jurisdição Constitucional - 6ª Ed. 2014
        12
        A emenda constitucional, no entanto, deve ser aprovada hoje, sem surpresas.
        Jornal de Angola
        13
        Esta foi, em sua integridade, a emenda constitucional proposta por Butler:
        O Manifesto Libertário
        14
        Primeiro apresentou uma emenda constitucional que permitiria a mudança na regulação do banco.
        Agência Brasil
        15
        A seguir, uma emenda constitucional que proponha a coincidência de eleições.
        Estado de Minas
        16
        Uma emenda constitucional aprovada apressadamente transformou o Brasil em república parlamentar.
        Brasil: de Castelo a Tancredo
        Esta colocação é formada por:
        Translations for emenda constitucional
        Emenda constitucional ao longo do tempo
        Emenda constitucional nas variantes da língua
        Angola
        Comum
        Brasil
        Comum