Ainda não temos significados para "execução fiscal".
1Nesse caso, a execução seria processada perante o juízo da execução fiscal.
2Redirecionamento da execução fiscal para os sócios da pessoa jurídica e prescrição
3A execução fiscal não se sujeita a concurso de credores ou habilitação.
4É possível a extinção do processo de execução fiscal com base no art.
5Ou seja: a execução fiscal corre independentemente do processo de falência.
6A cobrança nessa fase fica sujeita aos tribunais mediante processo de execução fiscal.
7Cabível a cobrança via execução fiscal de quaisquer créditos titularizados pela Fazenda Pública.
8A execução fiscal hoje já se faz mediante processamento eletrônico em variados aspectos.
9O Jockey hoje é alvo de 17 processos de execução fiscal.
10É cabível a execução fiscal fundada em título extrajudicial contra a Fazenda Pública.
11Portanto, não há que se falar em redirecionamento da execução fiscal em tela.
12Dessa forma, é inequívoca à ocorrência de fraude à execução fiscal.
13Ela é cabível antes, durante e no curso da execução fiscal.
14O mero inadimplemento tributário não enseja o redirecionamento da execução fiscal.
15A decretação de falência não autoriza o redirecionamento da execução fiscal.
16Na execução fiscal, qualquer intimação ao representante judicial da Fazenda Pública será feita pessoalmente.
Esta colocação é formada por:
Execução fiscal nas variantes da língua