Ainda não temos significados para "haver dolo".
1Este crime é "muito difícil" de provar em tribunal, porque tem de haver dolo, justificou.
2É uma atleta sem mácula, não houve dolo intencional, afirmou Fernando Mota.
3Se houver dolo, ascende dos cinco mil aos 250 mil euros.
4Aqui não importa se houve dolo, se houve negligência, ou imprudência, ou imperícia.
5Se não houver dolo manifesto no comportamento do requerente, o juiz não pode, obviamente, condená-lo.
6Não havia dolo em seus pequenos olhos verdes.
7Eles entenderam que não houve dolo e, sem o dolo, não há crime de estupro, afirmam.
8Havendo dolo, deveria existir concurso de crimes (o estupro associado a lesão grave ou homicídio).
9A isenção depende, porém, de ficar comprovado que não houve dolo ou negligência da parte do doador.
10No exemplo do estupro seguido de morte, havendo dolo e culpa, estar-se-ia aplicando a pena do art.
11Se a ANAC entender que houve dolo, a coima sobe dos 500 para os quatro mil euros.
12A primeira parte apresenta o "erro inevitável", também denominado escusável, não havendo dolo nem culpa.
13Mesmo que pudesse provar que ele foi culpado pela sirene, não poderá provar que tenha havido dolo.
14O resultado morte é desejado, havendo dolo (genérico).
15Mas, diz ele, não houve dolo.
16Mas não houve dolo, alegou.