Significados de haver regulamentação em português

Nesse caso, deverá haver regulamentação específica por parte do Ministério da Saúde e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Quanto ao uso de temporizadores, a empresa informa que, por não haver regulamentação do equipamento pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran), optou por não usá-lo.

O serviço por aplicativos não poderá funcionar enquanto não houver regulamentação municipal.

Tudo feito muito às escondidas, pois não há regulamentação para isso no Brasil.

Ocorre que até a presente data não houve regulamentação do art.

Entretanto, um alerta: não há regulamentação no Brasil para criar este tipo de ouriço.

Em muitos países, não há regulamentação adequada em vigor.

Não há regulamentação para garantir a estabilidade da segurança.

Para ele, o uso do aplicativo também não poderá valer enquanto não houver regulamentação municipal.

Mas o que se verifica é que não há regulamentação, como existe em França e Itália.

Não há regulamentação brasileira aplicável com detalhamento equivalente.

O transporte individual de passageiros continua restrito aos taxis até que haja regulamentação das novas plataformas tecnológicas.

Mesmo que a maioria dos países aceite o testamento vital, no Brasil não há regulamentação sobre o assunto.

Para Aguayo, enquanto não há regulamentação sobre o assunto, os estabelecimentos, em regra, não deveriam administrar as gorjetas.

Eles alegam que não houve regulamentação.

Não há regulamentações nacionais.