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Значения термина haver regulamentação на португальском

Значения для термина "haver regulamentação" отсутствуют.
Использование термина haver regulamentação на португальском
1
Nesse caso, deverá haver regulamentação específica por parte do Ministério da Saúde e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Agência Brasil
2
Quanto ao uso de temporizadores, a empresa informa que, por não haver regulamentação do equipamento pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran), optou por não usá-lo.
Estado de Minas
3
O serviço por aplicativos não poderá funcionar enquanto não houver regulamentação municipal.
Agência Brasil
4
Tudo feito muito às escondidas, pois não há regulamentação para isso no Brasil.
O Nobre Deputado
5
Ocorre que até a presente data não houve regulamentação do art.
Direito Constitucional
6
Entretanto, um alerta: não há regulamentação no Brasil para criar este tipo de ouriço.
Tribuna
7
Em muitos países, não há regulamentação adequada em vigor.
Correio Braziliense
8
Não há regulamentação para garantir a estabilidade da segurança.
Agência Brasil
9
Para ele, o uso do aplicativo também não poderá valer enquanto não houver regulamentação municipal.
Tribuna
10
Mas o que se verifica é que não há regulamentação, como existe em França e Itália.
Destak
11
Não há regulamentação brasileira aplicável com detalhamento equivalente.
Finanças Aplicadas ao Direito
12
O transporte individual de passageiros continua restrito aos taxis até que haja regulamentação das novas plataformas tecnológicas.
Tribuna
13
Mesmo que a maioria dos países aceite o testamento vital, no Brasil não há regulamentação sobre o assunto.
Direito Médico
14
Para Aguayo, enquanto não há regulamentação sobre o assunto, os estabelecimentos, em regra, não deveriam administrar as gorjetas.
Tribuna
15
Eles alegam que não houve regulamentação.
Estado de Minas
16
Não há regulamentações nacionais.
Crianças francesas não fazem manha
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