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Significados de homologação judicial em português
Ainda não temos significados para "homologação judicial".
Uso de homologação judicial em português
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Na verdade, o acordo de colaboração premiada sem homologaçãojudicial não significa nada.
2
Neste caso, é necessária a homologaçãojudicial, como previsto no Código Civil, art.
3
Desse modo, os cônjuges podem alterá-lo, visando obter a homologaçãojudicial.
4
Assim sendo, o termo conciliatório transita em julgado na data da sua homologaçãojudicial.
5
O PCP considera que essa decisão deve ser submetida a homologaçãojudicial, enfatiza o PCP.
6
O laudo arbitral tem força normativa, independentemente de homologaçãojudicial (art.
7
Tomado o penhor, requererá o credor, ato contínuo, a sua homologaçãojudicial (art.
8
De um lado, a recuperação judicial; de outro, a homologaçãojudicial de acordo de recuperação extrajudicial.
9
Qualquer transação pode ser levada à homologaçãojudicial.
10
A escritura não depende de homologaçãojudicial e constitui título hábil parao registrocivilede imóveis.
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É essencial que, logo em seguida, se requeira a homologaçãojudicial do penhor, conforme os ditames dos arts.
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Como tais providências decorrem de ato unilateral, os valores apurados poderão ser impugnados judicialmente, por ocasião do procedimento de homologaçãojudicial.
13
Depois desse ato de constrição, deve o credor se apresentar em juízo, para requerer a homologaçãojudicial (CC, art.
14
O referido documento público não depende de homologaçãojudicial e constitui título hábil parao registrocivileoregistrodeimóveis .
15
A escritura "não depende de homologaçãojudicial e constitui título hábil parao registrocivileoregistrodeimóveis ".
16
Curiosamente, depois do impacto inicial, quando se julgou traído, o pai logo recuperou seus truques e técnicas, antes mesmo da homologaçãojudicial.