Significados de homologar o acordo em português

O despacho do tribunal, a homologar o acordo, tem de quinta-feira, dia 26 de novembro.

A expectativa era de que o arbitral de hoje servisse apenas para homologar o acordo.

Quando voltou, dois dias depois, soube que Collor havia assinado e mandado homologar o acordo.

Caberia a um juiz apenas homologar o acordo.

Após o Supremo terminar de homologar o acordo, os bancos terão de validar as habilitações e prepararem os sistemas para fazerem os pagamentos.

É isso, afirmou o governador ao rebater questionamento feito sobre uma possível recusa da Justiça a homologar o acordo de delação do doleiro Alberto Youssef.

Quando finalizado, o plano será submetido à análise de Temer e à presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Carmem Lúcia, que precisa homologar o acordo.

Ainda bem que está no STF (Supremo Tribunal Federal), disse, elogiando em seguida o ministro Teori Zavascki, que deve homologar o acordo de delação premiada.

Homologado o acordo, passa a ter natureza de título executivo judicial.

Uma vez homologado o acordo, a decisão se revestirá do efeito da coisa julgada.

Se o réu, citado, aceitar a oferta, o juiz homologará o acordo por sentença.

A juíza laboral que havia homologado o acordo ficou em desconforto diante da omissão do fato.

Uma vez homologado o acordo, a decisão se revestirá do efeito da coisa julgada, sendo, portanto, irrecorrível.

Homologado o acordo, o juiz deve impor ao denunciado as seguintes condições elencadas no § 1º do art.

Em setembro, o juiz federal Sérgio Moro, responsável pela Lava Jato, homologou o acordo de delação premiada de Moura.

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) já anunciou que homologará os acordos extrajudiciais que forem firmados.