Significados de inexistência de crime em português

Volvidos dois dias, a juíza Shaquila Aboobacar mandou-os soltar por inexistência de crime.

É o Ministério Público Federal que se recusou a dar sequência ao processo, pela inexistência de crime.

O inverso poderia promover a soltura do acusado e o arquivamento do feito por inexistência de crime.

O reconhecimento de excludentes de ilicitude ou de culpabilidade (inciso VI) demonstra a inexistência de crime.

O texto diz ainda que tão logo seja notificada, a chefe do executivo vai comprovar a inexistência de crime.

Ele explicou que vai continuar tentando mostrar a inexistência de crime de responsabilidade, mas quer também usar as gravações de Sérgio Machado.

A Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa (PGDL) justifica, em nota, que o MP determinou o arquivamento do inquérito por inexistência de crime.

Numa nota divulgada na sua página da internet, a PGDL justifica que o MP determinou o arquivamento do inquérito por inexistência de crime.

Exposta a contestação, o advogado pediu a absolvição dos arguidos e a sua liberdade, pela inexistência de crimes.