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Significados de juízo competente em português

Ainda não temos significados para "juízo competente".
Uso de juízo competente em português
1
Para as providências urgentes, pode o relator designar o juízo competente provisoriamente.
Manual de Processo Penal e Execução Penal
2
Com a conclusão do inquérito, os autos são encaminhados ao juízo competente.
Direito Processual Penal Esquematizado - 3ª Ed. 2014
3
É o Cartório Distribuidor que indicará a Vara e o juízo competente.
MANUAL DE PRÁTICA FORENSE PROCESSO CIVIL - 7ª edição
4
Para a solução do juízo competente, segue-se a regra do art.
Manual de Direito Penal
5
Se implicar competência de outro juízo , deve remeter ao juízo competente.
Curso de Direito Processual Penal - Indicado Para Concursos da O...
6
Neste caso, a prevenção surge como uma solução para determinar qual o juízo competente.
Curso de Processo Penal - 21ª Ed. 2014
7
O primeiro passo na elaboração da petição inicial é verificar qual o juízo competente.
MANUAL DE PRÁTICA FORENSE PROCESSO CIVIL - 7ª edição
8
A fixação do juízo competente deve considerar, ainda, a existência do Juizado Especial Federal.
Direito Previdenciário Esquematizado - 3ª Ed. 2013
9
As regras para verificar o juízo competente estão contidas no CPC, notadamente nos arts.
MANUAL DE PRÁTICA FORENSE PROCESSO CIVIL - 7ª edição
10
Distribui-se, diretamente, ao juízo competente, sem necessidade de novo sorteio.
Manual de Processo Penal e Execução Penal
11
A lavratura de atos notariais fora do horário definido pelo juízo competente é exceção.
Tabelionato de Notas - Col. Cartórios - 1ª Edição
12
O juízo competente é o da falência, e a ação processa-se pelo rito ordinário.
COMENTÁRIOS À LEI DE FALÊNCIAS E DE RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS - 9ª...
13
Permite a identificação do juízo competente a depender da qualidade da infração a ser julgada.
Curso de Direito Processual Penal (2016) - 11ed
14
Na lei anterior, a definição do juízo competente para os feitos falimentares estava no art.
COMENTÁRIOS À LEI DE FALÊNCIAS E DE RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS - 9ª...
15
Não sendo, deve remeter o feito ao juízo competente.
Sentença Criminal
16
O pedido deve ser formulado ao juízo competente pelo trâmite do processo que levou à condenação.
Vade Mecum Doutrina - Técnico e Analista dos Tribunais e Ministé...
Esta colocação é formada por:
Juízo competente nas variantes da língua
Brasil
Comum