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Do acórdão que, por maioria, julgar improcedente a ação rescisória, são cabíveis embargos infringentes.
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A decisão que julgar improcedente o pedido em arguição de descumprimento de preceito fundamental é
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Por unanimidade, a Quarta Turma acolheu o recurso para julgar improcedente o pedido de usucapião.
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O acórdão que julgou o recurso de apelação interposto reformou a sentença para julgar improcedente o pedido.
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O TJSP deu provimento à apelação dos réus, para julgar improcedente a ação, invertidos os ônus sucumbenciais.
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Se não estiverem presentes, pensamos que o Juiz deverá julgar improcedente o pedido cautelar (ver art.
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Ao julgar improcedente a ação contra Maluf, o TJ-SP abriu caminho parao ex-prefeitoserdiplomadonopróximodia17.
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O juiz, ao acolher a contestação do requerido e julgar improcedente o pedido de falência, deve examinar a conduta do requerente.
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O juízo a quo, ao julgar improcedente o pedido autoral, por entender ser constitucional a exação, apreciou, por via oblíqua, tal questão.
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A decisão rescindenda houve por bem julgar improcedente demanda promovida por servidores públicos que pleiteavam provimento jurisdicional que lhes garantisse a incorporação de gratificação funcional.
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Caso o TRT julgue improcedente a proposta, os trabalhadores voltam à greve.
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Um pedido de indemnização civil, apresentado meses depois, foi igualmente julgado improcedente.
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A juíza responsável pelo caso, Marivalda Almeida Moutinho, julgou improcedente a denúncia.
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Inicialmente, o TJRJ julgou improcedente a ação movida pela escritora Eliane Ganem.
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Quanto aos embargos, como foram julgados improcedentes, a autarquia não quis comentar.
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Entretanto, o pedido foi julgado improcedente pelo juiz de primeiro grau.
