Значения термина julgar improcedente на португальском

Do acórdão que, por maioria, julgar improcedente a ação rescisória, são cabíveis embargos infringentes.

A decisão que julgar improcedente o pedido em arguição de descumprimento de preceito fundamental é

Por unanimidade, a Quarta Turma acolheu o recurso para julgar improcedente o pedido de usucapião.

O acórdão que julgou o recurso de apelação interposto reformou a sentença para julgar improcedente o pedido.

O TJSP deu provimento à apelação dos réus, para julgar improcedente a ação, invertidos os ônus sucumbenciais.

Se não estiverem presentes, pensamos que o Juiz deverá julgar improcedente o pedido cautelar (ver art.

Ao julgar improcedente a ação contra Maluf, o TJ-SP abriu caminho parao ex-prefeitoserdiplomadonopróximodia17.

O juiz, ao acolher a contestação do requerido e julgar improcedente o pedido de falência, deve examinar a conduta do requerente.

O juízo a quo, ao julgar improcedente o pedido autoral, por entender ser constitucional a exação, apreciou, por via oblíqua, tal questão.

A decisão rescindenda houve por bem julgar improcedente demanda promovida por servidores públicos que pleiteavam provimento jurisdicional que lhes garantisse a incorporação de gratificação funcional.

Caso o TRT julgue improcedente a proposta, os trabalhadores voltam à greve.

Um pedido de indemnização civil, apresentado meses depois, foi igualmente julgado improcedente.

A juíza responsável pelo caso, Marivalda Almeida Moutinho, julgou improcedente a denúncia.

Inicialmente, o TJRJ julgou improcedente a ação movida pela escritora Eliane Ganem.

Quanto aos embargos, como foram julgados improcedentes, a autarquia não quis comentar.

Entretanto, o pedido foi julgado improcedente pelo juiz de primeiro grau.