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Significados de justificação prévia em português
Ainda não temos significados para "justificação prévia".
Uso de justificação prévia em português
1
É lícito ao juiz conceder o embargo liminarmente ou após justificaçãoprévia.
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II -da execução da medida cautelar, quando concedida liminarmente ou após justificaçãoprévia.
3
Poderá o juiz conceder mandado liminar, com ou sem justificaçãoprévia, em decisão sujeita a agravo.
4
A comprovação de tal situação pode ser feita por meio de prova documental ou justificaçãoprévia (CPC, art.
5
A justificaçãoprévia, quando ao juiz parecer indispensável, far-se-á em segredo e de plano, reduzindo-se a termo o depoimento das testemunhas.
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Mesmo com a justificaçãoprévia do ex-jogador, de 42 anos, a secção de comentários ficou cheia de avisos dos seus admiradores.
7
Quando o provimento demandado implicar a nomeação de depositário, este deverá ser deferido após a regular produção de provas em justificaçãoprévia.
8
A liminar poderá ser deferida de plano ou após justificaçãoprévia, a qual se realizará em segredo de justiça, se for indispensável.
9
Deverá o nunciante requerer liminarmente, ou após justificaçãoprévia, caso assim melhor entenda o juiz, embargo para que fique suspensa a obra.
10
Quando o arresto for requerido pela União, Estado ou Município, nos casos previstos em lei, o juiz o concederá independentemente de justificaçãoprévia.
11
Registremos que pode haver a justificaçãoprévia para fundamentar o pedido de revisão criminal, podendo-se inquirir testemunhas, realizar perícias, colher documentos, dentre outras diligências.
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Caso seja desnecessária a audiência de justificaçãoprévia, será o réu citado para apresentar defesa no prazo de cinco dias;
13
Se não houve justificaçãoprévia, deverá o autor promover, nos cinco dias subsequentes, a citação do réu, para que ofereça contestação (CPC, art.
14
Se for realizada a justificaçãoprévia, com citação do réu, o prazo para contestar contar-se-á da intimação do despacho que deferir ou não a liminar.
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936), podendo o juiz conceder o embargo liminarmente ou após justificaçãoprévia.
16
936), podendo o juiz conceder o embargo liminarmente ou após justificaçãoprévia (art.