Term Gallery logo

Significados de legalidade em português

Legitimidade.

        Uso de legalidade em português
        1
        O seguinte quadro sinótico sintetiza as principais características do princípio da legalidade:
        Direito Administrativo Esquematizado
        2
        A presença de estrangeiros em situação irregular ultrapassa a questão da legalidade.
        Jornal de Angola
        3
        Mais uma vez, o Parlamento servirá para repor a legalidade, fazer justiça.
        Jornal de Negócios
        4
        Dilma recebeu manifestos e documentos em favor da legalidade e da democracia.
        Agência Brasil
        5
        Discute-se a possível violação ao princípio da legalidade tributária no expediente adotado.
        Direito Tributário Essencial
        6
        De acordo com o princípio da legalidade o administrador público pode fazer
        Coleção Concursos - Técnico e Analista - Questões Comentadas
        7
        Nessas circunstâncias, apesar do princípio da legalidade, o decreto é juridicamente válido.
        Direito Tributário Esquematizado
        8
        Era do outro lado que estava a legalidade, a ordem, a democracia.
        A criação do mundo
        9
        Nesse caso a Polícia Nacional tem de actuar e repor a legalidade.
        Jornal de Angola
        10
        O estudo do princípio da legalidade tributária pode ser feito no art.
        Direito Tributário Essencial
        11
        Todos eram grandes acontecimentos, mas nenhum deles fugia à margem da legalidade.
        O Manuscrito Voynich
        12
        No plano dos princípios, o direito penal é informado pela estrita legalidade.
        Ética & Retórica
        13
        Não importa a direcção das coisas, se fere os princípios da legalidade.
        Folha 8
        14
        Não era nem mesmo uma questão de moralidade ou sequer de legalidade.
        Os Capitães e os Reis - A História de uma Dinastia Americana
        15
        O primeiro round deflagrado envolve a legalidade da iniciativa do órgão regulador.
        Tribuna
        16
        Certamente não me escapou sua omissão durante meus problemas com a legalidade.
        Todas as coisas que eu já fiz
        Sobre este termo
        Mais colocações
        Legalidade ao longo do tempo
        Legalidade nas variantes da língua
        Moçambique
        Comum
        Angola
        Comum
        Portugal
        Menos comum
        Mais info