Ainda não temos significados para "legislar sobre".
1O Governo tem a possibilidade de urgentemente legislar sobre esta matéria, defendeu.
2Como já demonstrado, ao Município cabe legislar sobre matéria de interesse local.
3Qualquer idiota sabe que é loucura legislar sobre os hábitos sexuais humanos.
4No exercício da denominada competência remanescente, os estados-membros podem legislar sobre transporte intermunicipal.
5Além disso, explica que compete à União legislar sobre o tema.
6No despacho, juiz diz que só cabe à União legislar sobre o assunto.
7PUB O Governo tem o ano de 2009 para legislar sobre esta matéria.
8Só o parlamento pode legislar sobre o direito penal incriminador, disse.
9Por outro, Maduro lado exortou as autoridades a legislar sobre este novo crime.
10A sabedoria convencional diz que não podemos legislar sobre o ânimo do povo.
11É por isso que é tão urgente legislar sobre esta matéria.
12Assim, a competência para legislar sobre o direito tributário é incaducável.
13O poder de legislar sobre o funcionamento da atividade é municipal.
14Ao legislar sobre o amor, faço nascer determinada forma de amor.
15Compete privativamente à União legislar sobre normas de direito do trabalho (art.
16Embora a competência para legislar sobre direito eleitoral pertença à União (art.
Esta colocação é formada por:
Legislar sobre ao longo do tempo
Legislar sobre nas variantes da língua