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Significados de marco legal em português

Ainda não temos significados para "marco legal".
Uso de marco legal em português
1
O texto é uma espécie de marco legal das pessoas com deficiência.
Agência Brasil
2
É que ele tratou do marco legal do saneamento básico no país.
Estado de Minas
3
O governo defende a votação do marco legal do programa.
Estado de Minas
4
O Brasil tem um novo marco legal na área de Ciência, Tecnologia e Inovação.
Agência Brasil
5
O marco legal das políticas de promoção da igualdade racial
10 anos de governos pós-neoliberais no Brasil: Lula e Dilma
6
Certamente são interesses que estão muito acima e que rompem o marco legal brasileiro.
Estado de Minas
7
Mas, emumaditadura e com o AI-5 como marco legal, não havia garantia.
Dirceu
8
O marco legal dessa regulação está estabelecido pela Lei n.
Direito e Economia na Regulação Setorial
9
Pesquisadores e professores universitários comemoram a sanção do marco legal.
Agência Brasil
10
Outras, no entanto, dependem de alterações no marco legal para trazer mais segurança jurídica ao setor.
Gazeta do Povo
11
O Senado pautou a votação do novo marco legal do saneamento básico paraa quarta-feira,24 .
Estado de Minas
12
Aí, sim, já sob um novo marco legal, que se elegesse um novo presidente da República.
Luís Carlos Prestes
13
Isso significa um novo marco legal das telecomunicações.
Agência Brasil
14
O objetivo da Vale seria proporcionar um marco legal paraa execuçãode reparaçõeseindenizações.
Estado de Minas
15
Fisch disse que há algum tempo a Receita tenta implementar um novo marco legal para cigarros.
Estado de Minas
16
As 55 mulheres restantes, que se encaixavam nos critérios do marco legal, tiveram decretada a prisão preventiva.
Agência Brasil
Esta colocação é formada por:
Marco legal nas variantes da língua
Brasil
Comum