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Meanings of menor infrator in português
A expressão menores infratores se refere aos menores situados abaixo da idade penal, geralmente adolescentes, que praticam algum ato classificado como crime.
See moreUsage of menor infrator in português
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Uma das propostas é ampliar para oito anos o período de internação do menor infrator.
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Pressão Revoltada, a população pediu ao pastor da igreja que apontasse o endereço do menor infrator.
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Abordagem Menor é apreendido com revólver em Caxias Outro adolescente tinha em aberto um mandado de menor infrator
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Súmula 265 do STJ: "É necessária oitiva do menor infrator antes de decretar-se a regressão da medida socioeducativa".
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Além de bicicletas de marca, o menor infrator roubava, sempre armado de faca ou tesoura, cordões de ouro e celulares.
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Incentiva-se, legalmente, a visita íntima, que é a prática de relações sexuais no estabelecimento estatal onde se encontra detido o menor infrator.
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E o menor infrator não cumprirá pena, mas tão somente uma medida socioeducativa, que em teoria objetiva reabilitá-lo para viver em sociedade.
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O nome do pai do adolescente não pôde ser divulgado para preservar a identidade do menor infrator, conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente.
9
Menor infrator Adolescente é apreendido com moto furtada em Caxias do Sul O veículo estava com a placa adulterada