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Значения термина menor infrator на португальском

A expressão menores infratores se refere aos menores situados abaixo da idade penal, geralmente adolescentes, que praticam algum ato classificado como crime.

Ещё
        Использование термина menor infrator на португальском
        1
        Uma das propostas é ampliar para oito anos o período de internação do menor infrator.
        Estado de Minas
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        Pressão Revoltada, a população pediu ao pastor da igreja que apontasse o endereço do menor infrator.
        Tribuna
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        Abordagem Menor é apreendido com revólver em Caxias Outro adolescente tinha em aberto um mandado de menor infrator
        GZH
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        Súmula 265 do STJ: "É necessária oitiva do menor infrator antes de decretar-se a regressão da medida socioeducativa".
        Código Penal Comentado
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        Além de bicicletas de marca, o menor infrator roubava, sempre armado de faca ou tesoura, cordões de ouro e celulares.
        O Brasil tem cura
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        Incentiva-se, legalmente, a visita íntima, que é a prática de relações sexuais no estabelecimento estatal onde se encontra detido o menor infrator.
        Crimes Contra a Dignidade Sexual, 5.ª edição
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        E o menor infrator não cumprirá pena, mas tão somente uma medida socioeducativa, que em teoria objetiva reabilitá-lo para viver em sociedade.
        O Brasil tem cura
        8
        O nome do pai do adolescente não pôde ser divulgado para preservar a identidade do menor infrator, conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente.
        Tribuna
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        Menor infrator Adolescente é apreendido com moto furtada em Caxias do Sul O veículo estava com a placa adulterada
        GZH
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