Meanings of menores púberes in português

Na realidade, a solidariedade existia entre os menores púberes e seus representantes por força do revogado art.

Em relação aos maiores de 16 anos, menores púberes, a lei é expressa ao admitir que façam testamento (art.

Os maiores de 16 anos e menores de 18 anos, apesar de menores púberes, podem ser ouvidos, desde que demonstrem discernimento para tanto.

Estudemos agora os relativamente incapazes, que são os maiores de 16 e menores de 21 anos, denominados menores púberes; os silvícolas e os pródigos.

Todavia, aos menores púberes (maiores de 16 e menores de 18 anos) exige-se a autorização de ambos os pais ou dos seus representantes legais.