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Significados de portaria interministerial em português
Ainda não temos significados para "portaria interministerial".
Uso de portaria interministerial em português
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Além disso, portariainterministerial proíbe a exigência de teste de HIV em todo o serviço público federal.
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Por meio de portariainterministerial, o governo também criou grupo para monitorar e avaliar o andamento dos trabalhos.
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Sete anos depois, uma portariainterministerial detalhou que a concessão do benefício abrangeria os modais rodoviário, ferroviário e aquaviário.
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A portariainterministerial nº 766, que detalha o instrumento de apoio aos produtores, foi publicada hoje no Diário Oficial da União.
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Criado a partir de portariainterministerial, o serviço faz atendimento pré-hospitalar de pessoas que sofreram algum tipo de acidente ou violência.
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A medida deverá ser publicada na forma deumaportariainterministerial das pastas da Justiça e Segurança Pública e das Relações Exteriores.
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A portariainterministerial desta quinta-feira vem atender recomendação da Anvisa, Agência Nacional de Vigilância Sanitária, de restrição temporária de entrada no país.
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Uma portariainterministerial de 2008 determina a prorrogação dos prazos dos convênios com atraso na liberação dos recursos, segundo a assessoria do ministério.
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Criado a partir deumaportariainterministerial, o serviço tem como objetivo fazer um atendimento pré-hospitalar de pessoas que sofreram algum tipo de acidente.
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A revisão dos benefícios foi regulamentada na última sexta-feira (5) por uma portariainterministerial -Fazenda, Planejamento e Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário.
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É feita a habilitação da pessoa jurídica financiadora para gozo dos benefícios e consequente publicação de PortariaInterministerial para documentar a aprovação.
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§ 2° A aprovação do projeto será formalizada em portariainterministerial dos Ministros referidos no inciso I do caput, indicando:
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§ 3° A publicação da portariainterministerial de que trata § 2° e a utilização da exclusão de que trata o art.
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Juridicamente, a decisão de Lewandowski suspende os efeitos da PortariaInterministerial 2, de 12 de maio de 2011, que estabelece as regras sobre o cadastro.