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Significados de pressuposto processual em português

Ainda não temos significados para "pressuposto processual".
Uso de pressuposto processual em português
1
Está aqui um pressuposto processual violado, um erro crasso -sustentou aquele dirigente.
Correio da Kianda
2
II -faltar pressuposto processual ou condição parao exercícioda açãopenal;ou
Coletânea básica penal (versão 1.0)
3
A competência é um pressuposto processual de validade do processo.
Estratégias Processuais na Advocacia Empresarial
4
I) Faltar pressuposto processual ou condição parao exercícioda açãopenal.
Curso de Direito Processual Penal (2016) - 11ed
5
A competência é um pressuposto processual subjetivo referente ao juiz.
JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS CÍVEIS
6
A imparcialidade do juiz é um pressuposto processual subjetivo exigido da pessoa do juiz.
Curso de Direito Processual Penal - Indicado Para Concursos da O...
7
Não é pacífica a classificação da capacidade postulatória como pressuposto processual de existência ou de validade.
Manual de Direito Processual Civil - Volume único
8
Declarando a ocorrência do pressuposto processual negativo, a qual juízo compete o proferimento da sentença do art.
Curso Sistematizado de Direito Processual Civil - Vol. 2 - Tomo ...
9
A via administrativa como pressuposto processual é, nos países que ainda a possuem, Espanha, por exemplo, duramente criticada.
Silêncio Administrativo no Direito Brasileiro
10
A imparcialidade do Juiz é um princípio constitucional e um pressuposto processual de existência da relação jurídica processual.
Processo do Trabalho - Vol. 16 - 2ª Ed. 2014 - Col. Preparatória...
11
Só na hipótese de falta ou de vício do pressuposto processual capacidade postulatória é que se admite convalidação.
Curso de Direito Processual Penal (2016) - 11ed
12
II) Faltar pressuposto processual ou condição parao exercícioda açãopenal;
Curso de Direito Processual Penal (2016) - 11ed
13
A comprovação do trânsito em julgado da decisão rescindenda é pressuposto processual indispensável ao tempo do ajuizamento da ação rescisória.
Curso de Direito Processual do Trabalho
14
Citação como pressuposto processual
Manual de Direito Processual Civil - Volume único
15
Logo, a ausência de algum pressuposto processual importará, também, na extinção do processo sem resolução do mérito, com base no art.
Curso de Direito Processual do Trabalho
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Deve estar sempre presente, sob pena de invalidade do processo por ausência de pressuposto processual atinente à capacidade de estar em juízo.
Manual de Prática Civil
Esta colocação é formada por:
Pressuposto processual nas variantes da língua
Brasil
Comum