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Significados de privativa de liberdade em português

Ainda não temos significados para "privativa de liberdade".
Uso de privativa de liberdade em português
1
Exemplo: pena privativa de liberdade, em qualquer regime prisional, e prestação pecuniária.
Direito Penal Esquematizado - Parte Geral - Vol. 1
2
A posição jurídica do recluso na execução da pena privativa de liberdade.
CURSO DE EXECUÇÃO PENAL
3
Se não existe mais pena privativa de liberdade, como proceder à redução?
Curso de Direito Penal - Vol. 4 - Legislação Penal Especial - 8ª...
4
O prazo prescricional é calculado em função da pena privativa de liberdade.
Colecao Direito Simplificado - Direito Penal
5
A pena privativa de liberdade foi substituída por uma restritiva de direitos.
Tribuna
6
É o tempo restante da pena privativa de liberdade a ser cumprida.
Manual de Direito Penal
7
Condenação irrecorrível, por crime ou contravenção, à pena não privativa de liberdade.
Colecao Direito Simplificado - Direito Penal
8
A aplicação dessas penas vale para substituir pena privativa de liberdade ou multa.
Individualização da Pena
9
Conversão da pena privativa de liberdade em pena restritiva de direitos
LEGISLAÇÃO PENAL ESPECIAL DE ACORDO COM A LEI 12.594 DE 2012 - 9...
10
Conversão da pena restritiva de direitos em pena privativa de liberdade
LEGISLAÇÃO PENAL ESPECIAL DE ACORDO COM A LEI 12.594 DE 2012 - 9...
11
Condenação irrecorrível à pena privativa de liberdade por crime praticado durante o benefício.
Colecao Direito Simplificado - Direito Penal
12
Condenação irrecorrível à pena privativa de liberdade por crime praticado antes do benefício.
Colecao Direito Simplificado - Direito Penal
13
Se o sentenciado não cumprir o estabelecido, haverá reconversão em privativa de liberdade.
Individualização da Pena
14
Incide na terceira e última fase da dosimetria da pena privativa de liberdade.
Direito Penal Esquematizado - Parte Especial - Vol. 2
15
Tempo de cumprimento da pena privativa de liberdade resultante de conversão
Curso de Direito Penal - Vol. 4 - Legislação Penal Especial - 8ª...
16
Destina-se ao cumprimento da pena privativa de liberdade em regime aberto (art.
Colecao Direito Simplificado - Direito Penal
Esta colocação é formada por:
Privativa de liberdade nas variantes da língua
Brasil
Comum