Significados de projeto de iniciativa em português

Para isso, foi apresentado o projeto de iniciativa popular, engavetado desde 2008 na Câmara.

Também estão previstos o fortalecimento dos mecanismos da democracia direta: plebiscito, referendo e projeto de iniciativa popular.

Um projeto de iniciativa popular apensado aos demais que tramitam na Câmara exige que este gasto seja imediato.

Mais deum milhão e meio de brasileiros assinaram o projeto de iniciativa popular idealizado pelo juiz Márlon Reis.

O Ministério Público elaborou uma lista com 10 medidas legislativas que serão apresentadas emum projeto de iniciativa popular no Congresso.

Várias interpretações e brechas deixadas pelo projeto de iniciativa popular aprovado pelo Congresso deixam dúvida sobre quais políticos serão atingidos pela nova lei.

A ideia, explica Almeida, é recolher 1,5 milhão de apoiamentos, para apresentar a proposta como projeto de iniciativa popular.

Transparência Enquanto não recebe o projeto de iniciativa popular, o Congresso Nacional já pode dar maior transparência à relação com as concessionárias de pedágio.

Este último é um projeto de iniciativa popular que reuniu 1,3 milhão de assinaturas, mas já enfrenta forte resistência.

Temos um projeto de iniciativa popular que recolheu 2,2 milhões de assinaturas que pleiteia R$ 40 bilhões de investimentos no SUS em 2014.

As comissões não podem discutir e votar projetos de iniciativa popular, ressaltou Fux.

A burocracia rotulou o projeto de Iniciativa de Integração da Infraestrutura Regional Sul-Americana.

Os projetos de iniciativa da sociedade passariam a ser votados com mais rapidez.

Serão analisados ainda dois projetos de iniciativa de Bruno Pessuti (Podemos).

Na decisão, Fux argumentou que os projetos de iniciativa popular merecem tramitação diferenciada das outras proposições.

Ele citou como exemplos propostas que tratam de mudanças nas leis eleitorais e projetos de iniciativa popular.