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Значения термина projeto de iniciativa на португальском
Значения для термина "projeto de iniciativa" отсутствуют.
Использование термина projeto de iniciativa на португальском
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Para isso, foi apresentado o projetodeiniciativa popular, engavetado desde 2008 na Câmara.
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Também estão previstos o fortalecimento dos mecanismos da democracia direta: plebiscito, referendo e projetodeiniciativa popular.
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Um projetodeiniciativa popular apensado aos demais que tramitam na Câmara exige que este gasto seja imediato.
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Mais deum milhão e meio de brasileiros assinaram o projetodeiniciativa popular idealizado pelo juiz Márlon Reis.
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O Ministério Público elaborou uma lista com 10 medidas legislativas que serão apresentadas emum projetodeiniciativa popular no Congresso.
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Várias interpretações e brechas deixadas pelo projetodeiniciativa popular aprovado pelo Congresso deixam dúvida sobre quais políticos serão atingidos pela nova lei.
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A ideia, explica Almeida, é recolher 1,5 milhão de apoiamentos, para apresentar a proposta como projetodeiniciativa popular.
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Transparência Enquanto não recebe o projetodeiniciativa popular, o Congresso Nacional já pode dar maior transparência à relação com as concessionárias de pedágio.
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Este último é um projetodeiniciativa popular que reuniu 1,3 milhão de assinaturas, mas já enfrenta forte resistência.
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Temos um projetodeiniciativa popular que recolheu 2,2 milhões de assinaturas que pleiteia R$ 40 bilhões de investimentos no SUS em 2014.
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As comissões não podem discutir e votar projetosdeiniciativa popular, ressaltou Fux.
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A burocracia rotulou o projetodeIniciativa de Integração da Infraestrutura Regional Sul-Americana.
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Os projetosdeiniciativa da sociedade passariam a ser votados com mais rapidez.
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Serão analisados ainda dois projetosdeiniciativa de Bruno Pessuti (Podemos).
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Na decisão, Fux argumentou que os projetosdeiniciativa popular merecem tramitação diferenciada das outras proposições.
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Ele citou como exemplos propostas que tratam de mudanças nas leis eleitorais e projetosdeiniciativa popular.