Significados de promulgar a emenda em português

Indignado, o então presidente da Câmara, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), se recusou a promulgar a emenda.

Ao meio-dia de domingo, 3 de setembro, pouco antes de o Congresso promulgar a emenda parlamentarista, Leonel Brizola reuniu os jornalistas.

Durante a promulgação da PEC, Renan fez questão de afirmar: "Não tive dúvida de promulgar a emenda um dia depois dela ser aprovada na Câmara".

Em 27 de novembro de 1985, foi promulgada a Emenda à Constituição n.

Também nesta terça-feira, o Congresso promulga a emenda constitucional que prorroga os benefícios tributários da Zona Franca de Manaus.

Promulgada a Emenda Constitucional n.

O Congresso Nacional promulgou a emenda constitucional que muda a arrecadação do ICMS, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços.

Amanhã (2), às 10h, o Congresso promulgará a emenda constitucional.

No que tange a Estados, Distrito Federal e Municípios, a cobrança lícita não se inicia tão logo promulgada a Emenda n.

Se promulgada a emenda, o processo dos mensaleiros sairia do Supremo e iria paraa Justiçade primeirainstância,onde recomeçariapraticamentedozero .

No último dia 29 de maio, foi promulgada a emenda que revogou parte do artigo 85 da Constituição do Paraná.

Bem a propósito, aliás, foi promulgada a Emenda Constitucional nº 48, de 10.08.2005, que, acrescentando o § 3º ao art.