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Meanings of promulgar a emenda in португальском

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Usage of promulgar a emenda in португальском
1
Indignado, o então presidente da Câmara, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), se recusou a promulgar a emenda.
Tribuna
2
Ao meio-dia de domingo, 3 de setembro, pouco antes de o Congresso promulgar a emenda parlamentarista, Leonel Brizola reuniu os jornalistas.
1961 - O Golpe do Derrotado
3
Durante a promulgação da PEC, Renan fez questão de afirmar: "Não tive dúvida de promulgar a emenda um dia depois dela ser aprovada na Câmara".
Tribuna
4
Em 27 de novembro de 1985, foi promulgada a Emenda à Constituição n.
Curso de Direito Constitucional
5
Também nesta terça-feira, o Congresso promulga a emenda constitucional que prorroga os benefícios tributários da Zona Franca de Manaus.
Agência Brasil
6
Promulgada a Emenda Constitucional n.
Manual de Direito Previdenciário
7
O Congresso Nacional promulgou a emenda constitucional que muda a arrecadação do ICMS, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços.
Agência Brasil
8
Amanhã (2), às 10h, o Congresso promulgará a emenda constitucional.
Agência Brasil
9
No que tange a Estados, Distrito Federal e Municípios, a cobrança lícita não se inicia tão logo promulgada a Emenda n.
Manual de Direito Previdenciário
10
Se promulgada a emenda, o processo dos mensaleiros sairia do Supremo e iria paraa Justiçade primeirainstância,onde recomeçariapraticamentedozero .
Tribuna
11
No último dia 29 de maio, foi promulgada a emenda que revogou parte do artigo 85 da Constituição do Paraná.
Tribuna
12
Bem a propósito, aliás, foi promulgada a Emenda Constitucional nº 48, de 10.08.2005, que, acrescentando o § 3º ao art.
Manual de Direito Administrativo - 24 Ed. - 2011
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