A Defesa Civil adota um protocolo diferente para cada situação de risco.
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Entretanto, a data atestava uma violação do protocolo de consumo de álcool.
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Neste sentido, foi recentemente celebrado um protocolo com o Ministério da Saúde.
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Outro protocolo assinado pretende ampliar a qualificação dos profissionais de segurança pública.
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Ele não tinha o hábito de ser tratado assim em pleno protocolo.
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Com o protocolofacultativo, as autoridades acreditam que melhores dias se reservam para as pessoas privadas da sua liberdade.
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Competência atribuída pelo ProtocoloFacultativo ao Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos
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ProtocoloFacultativo ao Pacto sobre os Direitos Econômicos, Sociais e Culturais
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Protocolosfacultativos ao Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos.
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ProtocoloFacultativo à Convenção sobre os Direitos das Crianças, relativo aos Procedimentos de Comunicação
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O procedimento é um protocolointernacional para evitar a disseminação da doença no Brasil.
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De acordo com o prefeito, o plano de flexibilização vai seguir o protocolointernacional.
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Chioro lembrou que o protocolointernacional para confirmação de ebola exige dois exames laboratoriais.
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Os pacientes passam por avaliação de risco, onde é determinada a prioridade, conforme o protocolointernacional.
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A quarentena de 18 dias é um protocolointernacional para evitar a disseminação da doença no Brasil.
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Até ao segundo protocolomodificativo, para que o acordo ortográfico entrasse em vigor, era necessária a ratificação de todos os Estados da CPLP.
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Foram então assinados dois protocolosmodificativos, em ocasiões diferentes.
Uso de protocolo adicional em português
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Três meses depois, o Brasil depositou junto a ONU o protocoloadicional, argumentou.
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Um protocoloadicional garante ainda a intervenção de meios suíços em caso de ataque terrorista.
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Conhecido como " protocoloadicional", o tratado prevê inspeções mais frequentes e mais detalhadas.
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Todavia, remeteu que sua efetiva criação e delimitação de competência será estabalacida em protocoloadicional da UNASUL.
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O Irão compromete-se em aplicar, e depois ratificar, o protocoloadicional da Aiea, que permite inspeções intrusivas.
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Na terça-feira, Araqchi, citado pela agência Irna, declarou que o protocoloadicional não estava incluído na oferta.
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Foi assinado um protocoloadicional.
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O tratado também prevê a formação deum parlamento sul-americano com sede em Cochabamba, na Bolívia, cujas regras serão definidas por um protocoloadicional.
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Protocoloadicional à Convenção Americana sobre Direitos Humanos ("Protocolo de San Salvador")
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Convieram no seguinte ProtocoloAdicional à Convenção Americana sobre os Direitos Humanos, "Protocolo de San Salvador":
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- Protocoloadicional à Convenção Interamericana sobre Cartas Rogatórias de 1979.
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Uma das primeiras providências, no plano internacional, foi a assinatura do Tratado de Não Proliferação e seu ProtocoloAdicional.
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Ele também pede que os países que ainda não o fizeram, que concluam e implementem protocolosadicionais o mais rápido possível.
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ProtocoloAdicional à Convenção Americana de Direitos Humanos em Matéria de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (Protocolo de San Salvador)
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A orientação é de que todos os passageiros estão sujeitos a protocolosadicionais de revista, explicou o atendente da empresa Lucas Teodoro.
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ProtocoloAdicional à Convenção Americana sobre Direitos Humanos em Matéria de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (Protocolo da São Salvador) (1988)