Sinônimos
Examples for "arguido "
Examples for "arguido "
1 Existe ainda um outro arguido neste processo, que está detido na Alemanha.
2 No entanto, o arguido foi agora ilibado do crime de violência doméstica.
3 Com esta decisão, Manuel Batista passa de arguido a testemunha no processo.
4 Ninguém foi constituído arguido e o processo está em segredo de justiça.
5 O arguido não teve pejo em agir deste modo, mesmo nestas circunstâncias.
1 Cumpre, então, ao juiz nomear curador para agir em lugar do querelado .
2 Se este é o apelante, o Ministério Público manifesta-se antes do querelado .
3 Ed J. Kealty preencheu uma ação nomeando John Patrick Ryan como querelado .
4 Exemplificando: deve o querelante indicar o paradeiro do querelado para citação.
5 III -se o querelado o recusa, não produz efeito.
6 III -se o querelado o recusa, não produz efeitos.
7 No caso de ação penal privada, poderá ser requerida tanto pelo querelante quanto pelo querelado .
8 Se o recurso é do querelado , o Ministério Público é o último a se manifestar.
9 Assim, para não aceitar o perdão o querelado deve comparecer em juízo e declará-lo expressamente.
10 O sujeito passivo da citação é o acusado (denunciado ou querelado ) .
11 E é bilateral, pois reclama, para surtir efeitos, a aceitação expressa ou tácita do querelado .
12 Mais deum querelante → apenas um querelado :
13 Apenas um querelante → mais deum querelado :
14 Do contrário, constata-se que está sendo negligente ou que não mais crê na culpa do querelado .
15 Enfatiza, enfim, que "não há qualquer justificativa para as criminosas indiscrições praticadas pelo querelado " .
16 Se, expressamente, pedir a absolvição do querelado , outra não é a hipótese senão o reconhecimento da perempção.
Other examples for "querelado"
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About this term querelado
Noun
Masculine · Singular