We are using cookies
This website uses cookies in order to offer you the most relevant information. By browsing this website, you accept these cookies.
This website uses cookies in order to offer you the most relevant information. By browsing this website, you accept these cookies.
Did you know?
You can double click on a word to look it up on TermGallery.
You can double click on a word to look it up on TermGallery.
Meanings of ramo do direito in português
Os ramos do direito são construções teóricas que visam facilitar o estudo e ensino do direito, mas que também apresentam aplicação concreta na sua operação pois constituem "uma forma de institucionalidade" que permite ao jurista produzir, escolher, validar e preservar o conhecimento jurídico, e também definir métodos e estabelecer padrões para delimitar, gerir e resolver "problemas juridicamente relevantes".
See moreUsage of ramo do direito in português
1
Na realidade, todo ramo do direito é informado por princípios constitucionais.
2
O direito da criança e do adolescente configura um novo ramo do direito.
3
O Direito Processual Penal, como ramo do direito público, visa:
4
Ressalte-se que o conceito anteriormente exposto é do Direito Financeiro enquanto ramo do direito positivo.
5
A única indústria em crescimento no ramo do direito era a defesa contra execução de hipotecas.
6
O que é lícito em qualquer ramo do direito, há de ser também no direito penal.
7
São as fontes formais desse ramo do direito.
8
A peculiaridade desse ramo do direito é que o Estado encontra-se num dos polos da relação jurídica.
9
O Direito Penal não é o ramo do direito destinado a intervir na vida das pessoas diariamente.
10
Direito tributário como ramo do direito público
11
Trata-se de ramo do direito que suga a seiva vital de outros ramos para existir: é, pois, subsidiário.
12
Há, por um lado, conceitos jurídicos e tecnológicos aptos a promover a flexibilização de qualquer ramo do direito.
13
A lei geral sempre revogará tacitamente a lei especial que tratar de matéria pertinente ao mesmo ramo do direito.
14
A questão prejudicial pode ser homogênea -quando pertence ao mesmo ramo do direito da questão prejudicada (p.
15
Integram o ramo do direito público o Direito Administrativo, o Direito Tributário, o Direito Constitucional, o Direito Eleitoral e outros.
16
Todos os demais institutos desse ramo do direito civil se definem como exteriorização (posse), desdobramento (usufruto, uso etc.)
Translations for ramo do direito
inglês
espanhol
catalão