1
A legislação permite que o segurado especial se inscreva como contribuinte individual.
2
Aos dependentes do segurado especial estão garantidos pensão por morte e auxílio-reclusão.
3
O segurado especial estava dispensado do cumprimento do prazo de carência.
4
O segurado especial e pescador, em face do determinado no art.
5
Atualmente são enquadrados como segurado especial, calculados os benefícios segundo discutido no item anterior.
6
O segurado especial tem direito aos benefícios previstos no art.
7
III a VIII não descaracteriza a condição de segurado especial.
8
Considera-se segurado especial, segundo a nova redação conferida ao art.
9
Atualmente, o INSS admite a inscrição póstuma do segurado especial.
10
O segurado especial receberá benefício equivalente a 50% do salário mínimo.
11
Para os dependentes do segurado especial o valor do benefício é deum salário mínimo.
12
Na nova sistemática, para ter direito ao benefício, é preciso estar inscrito como segurado especial.
13
Não descaracterizam a condição de segurado especial, de acordo com o § 9º do art.
14
Produtor rural pessoa física, segurado especial e pescador artesanal
15
Não é o caso do segurado especial.
16
Sidney é segurado especial da Previdência Social.
