Ainda não temos significados para "sentença arbitral".
1Duas regras importantes completam o regime de homologação da sentença arbitral estrangeira:
2Por outros termos, a sentença arbitral, sendo válida, substitui a antiga obrigação.
3Por fim, apesar de definitiva e obrigatória, a sentença arbitral não é executória.
4IV -o lugar em que será proferida a sentença arbitral.
5A sentença arbitral é título executivo judicial, como está no art.
6A sentença arbitral estrangeira fica sujeita à homologação no Brasil, nos termos dos arts.
7Quanto às normas que tratam do procedimento arbitral e da sentença arbitral, previstas nos arts.
8Competência para execução de sentença penal condenatória, sentença arbitral e sentença estrangeira (CPC, art.
9As relações obrigacionais durante o período devem ser regidas pelo acordo, convenção, sentença arbitral ou sentença normativa.
10A decisão, tecnicamente chamada de laudo ou sentença arbitral tem força de título executivo (arts.
11IV -o juízo cível competente, quando o título executivo for sentença penal condenatória ou sentença arbitral.
12Podem A e B alegar a nulidade da sentença arbitral em função do parágrafo único do art.
13Mas a justiça civil anulou a sentença arbitral no início de 2015, por considerar que ocorreu uma fraude.
14Outra principal inovação é o arrolamento da sentença arbitral como título executivo judicial (inciso IV do art.
15Após a audiência, o painel deliberará e, depois, emitirá a sentença arbitral, que não tem data para ser proferida.
16São requisitos obrigatórios da sentença arbitral (art.
Esta colocação é formada por:
Sentença arbitral nas variantes da língua