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Значения термина sentença arbitral на португальском

Значения для термина "sentença arbitral" отсутствуют.
Использование термина sentença arbitral на португальском
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Duas regras importantes completam o regime de homologação da sentença arbitral estrangeira:
Curso de Direito Processual Civil - Vol III
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Por outros termos, a sentença arbitral, sendo válida, substitui a antiga obrigação.
Curso Completo de Direito Civil
3
Por fim, apesar de definitiva e obrigatória, a sentença arbitral não é executória.
Série Resumo - OAB - Como se Preparar para o Exame de Ordem 1ª F...
4
IV -o lugar em que será proferida a sentença arbitral.
Código de Processo Civil (1.0)
5
A sentença arbitral é título executivo judicial, como está no art.
Sentença Cível - Fundamentos e Técnica
6
A sentença arbitral estrangeira fica sujeita à homologação no Brasil, nos termos dos arts.
Vade Mecum Doutrina - Jurídico
7
Quanto às normas que tratam do procedimento arbitral e da sentença arbitral, previstas nos arts.
Direito Civil - Vol. 3
8
Competência para execução de sentença penal condenatória, sentença arbitral e sentença estrangeira (CPC, art.
Manual de Direito Processual Civil - Volume único
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As relações obrigacionais durante o período devem ser regidas pelo acordo, convenção, sentença arbitral ou sentença normativa.
Manual de Direito do Trabalho
10
A decisão, tecnicamente chamada de laudo ou sentença arbitral tem força de título executivo (arts.
Série Resumo - OAB - Como se Preparar para o Exame de Ordem 1ª F...
11
IV -o juízo cível competente, quando o título executivo for sentença penal condenatória ou sentença arbitral.
Código de Processo Civil (1.0)
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Podem A e B alegar a nulidade da sentença arbitral em função do parágrafo único do art.
Estratégias Processuais na Advocacia Empresarial
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Mas a justiça civil anulou a sentença arbitral no início de 2015, por considerar que ocorreu uma fraude.
Estado de Minas
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Outra principal inovação é o arrolamento da sentença arbitral como título executivo judicial (inciso IV do art.
Direito Digital - 5ª Ed. 2013
15
Após a audiência, o painel deliberará e, depois, emitirá a sentença arbitral, que não tem data para ser proferida.
Jornal de Negócios
16
São requisitos obrigatórios da sentença arbitral (art.
Curso de Direito Processual Civil - Vol III
Это словосочетание состоит из:
Sentença arbitral в диалектах
Бразилия
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