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Significados de sentença coletiva em português
Ainda não temos significados para "sentença coletiva".
Uso de sentença coletiva em português
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O tema cresce em interesse quando se analisa a execução individual da sentençacoletiva.
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Seria inexplicável deixar de aplicar os avanços do sistema executivo à execução da sentençacoletiva.
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Entendo que o mesmo raciocínio deve ser aplicado à execução coletiva de sentençacoletiva genérica.
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Não há qualquer motivo razoável para que essa realidade não seja aplicável à liquidação de sentençacoletiva.
5
Qualquer que seja a natureza do direito reconhecido pela sentençacoletiva, é possível seu aproveitamento por indivíduos.
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Os indivíduos, portanto, poderão se aproveitar da sentençacoletiva, como se nesse caso houvesse uma condenação implícita do réu a ressarci-los.
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Uma das questões mais intrincadas nas ações coletivas é quanto aos efeitos da decisão na sentençacoletiva de tutela dos interesses individuais homogêneos.
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No caso de ações civis públicas, também poderão aderir os poupadores que entraram com pedido de execução de sentençacoletiva até de 2017.
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As regras de sucumbência na fase de liquidação e execução da sentençacoletiva são as mesmas aplicáveis às liquidações e execuções em geral.
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Essa especial, característica do direito individual homogêneo faz que a sentençacoletiva seja executada individualmente, por cada um dos indivíduos beneficiados por ela.
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Essa especial, característica do direito individual homogêneo faz com que a sentençacoletiva seja executada individualmente, por cada um dos indivíduos beneficiados por ela.
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Ainda poderão aderir os poupadores que, com ações civis públicas, entraram com execução de sentençacoletiva até 31 de dezembro de 2016.
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- Poupadores que, com ações civis públicas, entraram com execução de sentençacoletiva até 31 de dezembro de 2016.
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16 da LAP em sua literalidade, como vai além, ao admitir que em sua interpretação também seja incluída a liquidação da sentençacoletiva genérica.