Значения термина sentença coletiva на португальском

O tema cresce em interesse quando se analisa a execução individual da sentença coletiva.

Seria inexplicável deixar de aplicar os avanços do sistema executivo à execução da sentença coletiva.

Entendo que o mesmo raciocínio deve ser aplicado à execução coletiva de sentença coletiva genérica.

Não há qualquer motivo razoável para que essa realidade não seja aplicável à liquidação de sentença coletiva.

Qualquer que seja a natureza do direito reconhecido pela sentença coletiva, é possível seu aproveitamento por indivíduos.

Os indivíduos, portanto, poderão se aproveitar da sentença coletiva, como se nesse caso houvesse uma condenação implícita do réu a ressarci-los.

Uma das questões mais intrincadas nas ações coletivas é quanto aos efeitos da decisão na sentença coletiva de tutela dos interesses individuais homogêneos.

No caso de ações civis públicas, também poderão aderir os poupadores que entraram com pedido de execução de sentença coletiva até de 2017.

As regras de sucumbência na fase de liquidação e execução da sentença coletiva são as mesmas aplicáveis às liquidações e execuções em geral.

Essa especial, característica do direito individual homogêneo faz que a sentença coletiva seja executada individualmente, por cada um dos indivíduos beneficiados por ela.

Essa especial, característica do direito individual homogêneo faz com que a sentença coletiva seja executada individualmente, por cada um dos indivíduos beneficiados por ela.

Ainda poderão aderir os poupadores que, com ações civis públicas, entraram com execução de sentença coletiva até 31 de dezembro de 2016.

- Poupadores que, com ações civis públicas, entraram com execução de sentença coletiva até 31 de dezembro de 2016.

16 da LAP em sua literalidade, como vai além, ao admitir que em sua interpretação também seja incluída a liquidação da sentença coletiva genérica.