Significados de tramitação processual em português

As denúncias foram divididas para permitir uma tramitação processual mais adequada.

A morosidade na tramitação processual nos tribunais da província de Nampula é preocupante.

No pedido é solicitada ainda prioridade à tramitação processual àqueles maiores de 60 anos.

A juíza também teria determinado que houvesse prejuízo na tramitação processual daqueles que a procuravam.

O detido já foi presente ao Tribunal da Relação de Lisboa para tramitação processual da extradição.

Na ocasião, Muchanga, desafiou a empossada e outros magistrados a redobrarem esforços para acelerar a tramitação processual.

A propósito, os utentes temem que tal situação resulte em destruição de provas e prejudique a tramitação processual.

Com essas considerações, dou provimento ao recurso especial, para que seja dada prioridade na tramitação processual dos autos principais.

O insucesso na tramitação processual dos inventários roça o ridículo e tem de ser solucionada por quem de direito.

O inquérito foi remetido ao DIAP de Vila Nova de Gaia para "efeitos da respetiva tramitação processual".

Presidente da República quer celeridade na tramitação processual e o combate aos crimes financeiros que enfermam instituições públicas e privadas.

Deste número, 190 estão em fase de averiguação para apuramento de indícios criminais e posterior tramitação processual (instrução preparatória).

Deste número, 190 estavam em fase de averiguação para apuramento de indícios criminais e posterior tramitação processual (instrução preparatória).

Juiz desembargador de carreira, 28 anos de exercício da magistratura judicial, Herinque Cossa propõe-se a contribuir para imprimir celeridade na tramitação processual.

Assim, afirmando ser evidente o seu interesse jurídico no deslinde da ação, pediu prioridade na tramitação processual da apelação, em razão do art.

O Tribunal administrativo considera urgente a revisão dos códigos fiscal e aduaneiro, por forma a imprimir maior celeridade na tramitação processual nesta jurisdição.