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Значения термина tramitação processual на португальском
Значения для термина "tramitação processual" отсутствуют.
Использование термина tramitação processual на португальском
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As denúncias foram divididas para permitir uma tramitaçãoprocessual mais adequada.
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A morosidade na tramitaçãoprocessual nos tribunais da província de Nampula é preocupante.
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No pedido é solicitada ainda prioridade à tramitaçãoprocessual àqueles maiores de 60 anos.
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A juíza também teria determinado que houvesse prejuízo na tramitaçãoprocessual daqueles que a procuravam.
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O detido já foi presente ao Tribunal da Relação de Lisboa para tramitaçãoprocessual da extradição.
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Na ocasião, Muchanga, desafiou a empossada e outros magistrados a redobrarem esforços para acelerar a tramitaçãoprocessual.
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A propósito, os utentes temem que tal situação resulte em destruição de provas e prejudique a tramitaçãoprocessual.
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Com essas considerações, dou provimento ao recurso especial, para que seja dada prioridade na tramitaçãoprocessual dos autos principais.
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O insucesso na tramitaçãoprocessual dos inventários roça o ridículo e tem de ser solucionada por quem de direito.
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O inquérito foi remetido ao DIAP de Vila Nova de Gaia para "efeitos da respetiva tramitaçãoprocessual".
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Presidente da República quer celeridade na tramitaçãoprocessual e o combate aos crimes financeiros que enfermam instituições públicas e privadas.
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Deste número, 190 estão em fase de averiguação para apuramento de indícios criminais e posterior tramitaçãoprocessual (instrução preparatória).
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Deste número, 190 estavam em fase de averiguação para apuramento de indícios criminais e posterior tramitaçãoprocessual (instrução preparatória).
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Juiz desembargador de carreira, 28 anos de exercício da magistratura judicial, Herinque Cossa propõe-se a contribuir para imprimir celeridade na tramitaçãoprocessual.
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Assim, afirmando ser evidente o seu interesse jurídico no deslinde da ação, pediu prioridade na tramitaçãoprocessual da apelação, em razão do art.
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O Tribunal administrativo considera urgente a revisão dos códigos fiscal e aduaneiro, por forma a imprimir maior celeridade na tramitaçãoprocessual nesta jurisdição.