Significados de tribunal de justiça europeu em português

A Comissão Europeia avançou então com uma queixa ao Tribunal de Justiça Europeu.

A comunidade internacional protestou com veemência; a Bulgária foi condenada pela ONU e pelo Tribunal de Justiça Europeu.

Independência dos juízes não foi afetada por cortes Advogado-geral do Tribunal de Justiça europeu emitiu posição sobre juízes portugueses.

Nesse caso, acrescenta a mesma lei, no prazo de dois meses, pode recorrer na decisão no Tribunal de Justiça Europeu.

Caso contrário, a Comissão pode decidir instaurar processos contra os países mencionados no Tribunal de Justiça Europeu, adverte o executivo comunitário.

Os signatários defendem que o Conselho da UE e o Colégio de comissários devem levar o caso ao Tribunal de Justiça Europeu.

O Tribunal de Justiça Europeu irá assegurar que a maior disciplina orçamental será "introduzida a nível constitucional ou equivalente" nos Estados-membros.

Sem conhecimento oficial da decisão do Tribunal de Justiça Europeu, o Ministério da Agricultura escusa-se, para já, a fazer comentários sobre a sentença.

O Tribunal de Justiça Europeu invalidou um acordo conhecido como 'Privacy Shield' e decidiu que as cláusulas legais padrão ainda estavam em vigor.

António Mexia considerou também que a sentença do Tribunal de Justiça Europeu "são decisões que demoram muito tempo a ter impactos".

Bosman diz que lutou em nome de todos os futebolistas A 15 de dezembro de 1995, o Tribunal de Justiça Europeu deu razão a Bosman.