Meanings of tributos incidentes in português

O recolhimento dos tributos incidentes deve anteceder a lavratura da escritura.

Garantia de pagamento dos tributos incidentes sobre os bens do espólio

Ademais, a restrição aos tributos incidentes sobre o objeto da licitação tem fundamento no art.

De acordo com Madruga, os tributos incidentes nos combustíveis fazem com que os preços sejam elevados.

Quanto ao recolhimento dos tributos incidentes, este deve anteceder à lavratura da escritura de inventário (art.

XIII -isenção, redução e suspensão de tributos incidentes na importação e na exportação;

Entre os requisitos legais em avaliação na consulta, entram também as taxas e os tributos incidentes sobre o setor.

Entre os requisitos legais em avaliação na consulta, estão também as taxas e os tributos incidentes sobre o setor.

Os incentivos fiscais são benefícios destinados a eliminar os tributos incidentes sobre os produtos nas operações normais de mercado interno.

Além deum pedaço de bolo, as pessoas receberam um folder com o nome de todos os tributos incidentes no País.

Ao usuário, tal como ocorre com o usufrutuário, recairá o dever de arcar com os tributos incidentes sobre o bem gravado.

Afinal, se o Estado é financiado por tributos incidentes sobre a propriedade privada, eliminá-la equivaleria a destruir sua própria fonte de recursos.

Nesses tributos incidentes sobre o patrimônio, a lei pode, valendo-se de ficção jurídica, definir um específico momento de acontecimento do fato gerador.

A equipe do ministro Guido Mantega está encarregada de fazer as contas, para ver se é viável calibrar os tributos incidentes sobre os produtos.

Verifica-se que, conforme nova redação do inciso III, o consumidor também deve ser informado sobre os tributos incidentes no preço do produto e do serviço.

Em substituição aos tributos incidentes sobre a folha de salários e demais rendimentos auferidos pelos empregados e trabalhadores avulsos a seu serviço (art.