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Значения термина tributos incidentes на португальском

Значения для термина "tributos incidentes" отсутствуют.
Использование термина tributos incidentes на португальском
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O recolhimento dos tributos incidentes deve anteceder a lavratura da escritura.
MANUAL DE PRÁTICA FORENSE PROCESSO CIVIL - 7ª edição
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Garantia de pagamento dos tributos incidentes sobre os bens do espólio
EXAME DA OAB UNIFICADO 1ª FASE
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Ademais, a restrição aos tributos incidentes sobre o objeto da licitação tem fundamento no art.
Licitações e Contratos Administrativos - Teoria e Prática
4
De acordo com Madruga, os tributos incidentes nos combustíveis fazem com que os preços sejam elevados.
Agência Brasil
5
Quanto ao recolhimento dos tributos incidentes, este deve anteceder à lavratura da escritura de inventário (art.
O Novo CPC e o Direito Civil - Impactos, Diálogos e Interações
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XIII -isenção, redução e suspensão de tributos incidentes na importação e na exportação;
DIREITO PROCESSUAL TRIBUTÁRIO
7
Entre os requisitos legais em avaliação na consulta, entram também as taxas e os tributos incidentes sobre o setor.
Agência Brasil
8
Entre os requisitos legais em avaliação na consulta, estão também as taxas e os tributos incidentes sobre o setor.
Agência Brasil
9
Os incentivos fiscais são benefícios destinados a eliminar os tributos incidentes sobre os produtos nas operações normais de mercado interno.
Angola24Horas
10
Além deum pedaço de bolo, as pessoas receberam um folder com o nome de todos os tributos incidentes no País.
Tribuna
11
Ao usuário, tal como ocorre com o usufrutuário, recairá o dever de arcar com os tributos incidentes sobre o bem gravado.
EXAME DA OAB UNIFICADO 1ª FASE
12
Afinal, se o Estado é financiado por tributos incidentes sobre a propriedade privada, eliminá-la equivaleria a destruir sua própria fonte de recursos.
Curso de Direito Constitucional
13
Nesses tributos incidentes sobre o patrimônio, a lei pode, valendo-se de ficção jurídica, definir um específico momento de acontecimento do fato gerador.
MANUAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO - 5ª Edição
14
A equipe do ministro Guido Mantega está encarregada de fazer as contas, para ver se é viável calibrar os tributos incidentes sobre os produtos.
Estado de Minas
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Verifica-se que, conforme nova redação do inciso III, o consumidor também deve ser informado sobre os tributos incidentes no preço do produto e do serviço.
EXAME DA OAB UNIFICADO 1ª FASE
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Em substituição aos tributos incidentes sobre a folha de salários e demais rendimentos auferidos pelos empregados e trabalhadores avulsos a seu serviço (art.
Curso de Direito da Seguridade Social - 4ª Ed. 2013
Это словосочетание состоит из:
Tributos incidentes в диалектах
Бразилия
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