1
O uso privativo pode alcançar qualquer das três categorias de bens públicos.
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Ficou sendo de uso privativo do pessoal do cordão durante algum tempo.
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Nos fundos havia um pequeno quarto com um catre, para seu uso privativo.
4
Essa movimentação de carga também está concentrada nos terminais de uso privativo (65%).
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Ou certo boxe de mercado produtor pertencente ao Município, para uso privativo de determinado indivíduo.
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É um fantasma de uso privativo de determinada criança.
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Daí surge o uso privativo dos bens públicos, também denominado "uso especial dos bens públicos".
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Então, o veículo se foi, o último vagão de uso privativo dos ferroviários foi usado como arremate.
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Há, no entanto, taxas a cobrar pela Câmara ao proprietário (Sonae) pelo uso privativo do domínio público.
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Igualmente, o Código Civil não comunga a categoria de bens de uso privativo do Estado, como consta na alternativa.
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Estão aí exemplos de bem de uso comum do povo, de uso especial e dominical, todos sujeitos a uso privativo.
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Segundo ele, apenas terão autorização (sem concessão) para construir terminais de uso privativo empresas que comprovarem movimentação de carga própria.
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As plataformas "são da APDL e de uso público, pelo que não têm uso privativo atribuído", pode ler-se no mesmo esclarecimento.
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Com efeito, é muito mais grave o comércio ilegal de armas de uso privativo das Forças Armadas do que de armas de uso permitido.
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Entre outras medidas, o decreto-lei determina que todos os procedimentos prévios à atribuição de direitos de uso privativo são obrigatoriamente precedidos de consulta pública.
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A etapa seguinte será concluir a integração dos terminais de uso privativo, de modo a reunir todo o conjunto da movimentação portuária brasileira, afirmou.
