Значения термина uso privativo на португальском

O uso privativo pode alcançar qualquer das três categorias de bens públicos.

Ficou sendo de uso privativo do pessoal do cordão durante algum tempo.

Nos fundos havia um pequeno quarto com um catre, para seu uso privativo.

Essa movimentação de carga também está concentrada nos terminais de uso privativo (65%).

Ou certo boxe de mercado produtor pertencente ao Município, para uso privativo de determinado indivíduo.

É um fantasma de uso privativo de determinada criança.

Daí surge o uso privativo dos bens públicos, também denominado "uso especial dos bens públicos".

Então, o veículo se foi, o último vagão de uso privativo dos ferroviários foi usado como arremate.

Há, no entanto, taxas a cobrar pela Câmara ao proprietário (Sonae) pelo uso privativo do domínio público.

Igualmente, o Código Civil não comunga a categoria de bens de uso privativo do Estado, como consta na alternativa.

Estão aí exemplos de bem de uso comum do povo, de uso especial e dominical, todos sujeitos a uso privativo.

Segundo ele, apenas terão autorização (sem concessão) para construir terminais de uso privativo empresas que comprovarem movimentação de carga própria.

As plataformas "são da APDL e de uso público, pelo que não têm uso privativo atribuído", pode ler-se no mesmo esclarecimento.

Com efeito, é muito mais grave o comércio ilegal de armas de uso privativo das Forças Armadas do que de armas de uso permitido.

Entre outras medidas, o decreto-lei determina que todos os procedimentos prévios à atribuição de direitos de uso privativo são obrigatoriamente precedidos de consulta pública.

A etapa seguinte será concluir a integração dos terminais de uso privativo, de modo a reunir todo o conjunto da movimentação portuária brasileira, afirmou.